Após o surgimento de denúncias sobre cobranças indevidas feitas, o programa Meu INSS Vale+, que possibilita aos aposentados e pensionistas antecipar uma parcela do benefício previdenciário, foi suspenso temporariamente pelo governo federal e INSS.
A medida, lançada com a proposta de facilitar o acesso ao dinheiro antes da data habitual de pagamento, não previa qualquer tipo de tarifa ou encargo adicional ao segurado. No entanto, após denúncias de cobrança indevida de taxas, foi interrompida.
Não. A legislação proíbe qualquer cobrança para a antecipação de aposentadorias ou pensões oferecidas pelo Meu INSS Vale+. O serviço foi criado justamente para permitir o acesso facilitado a parte do benefício sem custos adicionais ao cidadão.
Antes da suspensão, os beneficiários podiam solicitar o adiantamento por meio do site ou aplicativo Meu INSS. Para usufruir do serviço, era necessário possuir um cartão específico do Meu INSS Vale+, emitido por instituições parceiras.
O serviço está disponível a aposentados e pensionistas com benefício ativo e dados atualizados no sistema do INSS.
O valor máximo que podia ser antecipado era de R$150, mas, após ajustes, o limite foi ampliado para R$450. As quantias disponíveis eram informadas ao usuário diretamente no portal do programa.
Caso o segurado tenha sido cobrado por alguma instituição, deve reunir comprovantes e registrar denúncia junto à Ouvidoria do INSS ou ao Procon da sua cidade.