Aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais podem obter isenção ou descontos significativos no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2025.
Esses benefícios são uma forma de aliviar a carga tributária de grupos mais vulneráveis, mas o acesso depende de critérios específicos estabelecidos pelas legislações de cada município.
Pessoa aposentada, pensionista ou pessoas que recebem renda mensal vitalícia, idosos acima de 60 anos ou cidadãos com deficiência; ter renda mensal de até dois ou três salários mínimos; ser imóvel único. Além disso, em algumas cidades estabelecem limites no valor venal. Em São Paulo, por exemplo, o teto é de R$ 1.668.590,00.
O processo para solicitar o benefício varia conforme o município, mas geralmente é feito online ou presencialmente. Na cidade de São Paulo, o requerimento eletrônico é realizado por meio do Sistema de Isenção de Aposentados (SIIA).
O pedido de isenção deve ser feito até o último dia útil do exercício correspondente ao fato gerador. Em caso de indeferimento do requerimento eletrônico, é possível abrir um processo administrativo, que exige a apresentação de documentos adicionais.
Curitiba (PR), benefício disponível para idosos acima de 65 anos com renda de até 3 salários mínimos, Praia Grande (SP), descontos que variam entre 30% e 60%, dependendo da renda familiar. E Distrito Federal, a Isenção para imóveis residenciais de até 120 metros quadrados, ocupados por proprietários com renda de até dois salários mínimos.
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