Apostas on-line vão começar a ser taxadas? Senado toma decisão
O Senado aprovou a proposta de taxar com impostos empresas de apostas esportivas on-line e os ganhadores de prêmios.
O texto propõe uma tributação de 12% sobre a receita das empresas e 15% sobre os prêmios ganhos pelos bets das pessoas físicas.
Apesar de críticas sobre um possível incentivo a jogos de azar, o relator Angelo Coronel (PSD) destacou benefícios da regulamentação como arrecadação e fiscalização.
O Ministério da Fazenda prevê recolher R$ 2 bilhões em 2024 com o mundo das apostas. Recursos da proposta seriam destinados à Saúde, Esportes, Turismo e Segurança Pública, entre outros.
A taxação das apostas on-line agora volta para a apreciação e voto na Câmara dos Deputados.