Autistas têm direito à aposentadoria? Entenda o que diz a lei

Autismo

O Transtorno do Espectro Autista (TEA), conhecido popularmente como autismo, é uma condição do neurodesenvolvimento que afeta a forma como a pessoa se comunica, interage socialmente e percebe o mundo ao seu redor.

Como é realizado o diagnóstico?

O diagnóstico é realizado por especialistas, como neurologistas, psicólogos ou psiquiatras e se baseia na análise clínica do comportamento e na trajetória do desenvolvimento da pessoa.

Desafio diário

Quem convive com uma pessoa diagnosticada com TEA sabe que os desafios do dia a dia vão muito além dos cuidados básicos. Questões como acesso à educação, saúde e inclusão no mercado de trabalho estão entre as mais citadas por familiares e cuidadores.

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Pessoa autista tem direito à aposentadoria?

A resposta depende de vários fatores, como o grau do autismo, a situação financeira da família e, principalmente, se a pessoa já contribuiu ou não com o INSS.

Aposentadoria ou BPC? Entenda a diferença

No caso de crianças ou pessoas que nunca contribuíram para a Previdência Social, não se trata de aposentadoria, mas sim do Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

Como fazer o pedido da aposentadoria ou BPC?

Conforme o site oficial do INSS, os pedidos dos benefícios podem ser feitos: Pelo telefone 135 (segunda a sábado, das 7h às 22h); Pelo site ou aplicativo Meu INSS; Ou com apoio dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) do município.

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