O Auxílio-Acidente é um benefício pago pelo INSS aos segurados que, após sofrerem um acidente, adquiriram uma sequela permanente que reduz sua capacidade de trabalho.
O benefício é destinado a trabalhadores empregados (incluindo domésticos), trabalhadores avulsos e segurados especiais. Por outro lado, não abrange contribuintes individuais e segurados facultativos.
Para ter direito ao benefício, é necessário atender aos seguintes critérios: Estar enquadrado como segurado do INSS; Ter sofrido um acidente, seja de trabalho ou de outra natureza; Apresentar uma redução definitiva e parcial na capacidade de trabalho habitual; Comprovar a relação entre o acidente e a incapacidade apresentada.
A solicitação do Auxílio-Acidente pode ser realizada pelo telefone 135. Durante o processo, será necessário fornecer informações pessoais e documentos relacionados ao acidente e à limitação decorrente.
O valor do Auxílio-Acidente equivale a 50% do salário-de-benefício. Este salário é calculado somando 80% das maiores contribuições realizadas pelo segurado, dividido pelo total de contribuições no período. Depois de identificado o salário-de-benefício, aplica-se a porcentagem de 50%, resultando no valor a ser pago pelo INSS.