Idoso que nunca contribuiu para o INSS tem direito à aposentadoria?

Esta é uma pergunta que muita gente faz por aí: eu nunca contribui para o INSS, mas tenho direito à aposentadoria por idade?

A resposta simples é não. A previdência oficial tem caráter contributivo, ou seja, só tem direito à aposentadoria quem fez depósitos por determinado período de tempo.

No entanto, idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), desde que provem não poder prover seu próprio sustento.

Para ter direito ao BPC os deficientes – físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais de longo prazo – precisam passar por avaliação médica.

Já para se encaixar no critério de baixa renda é necessário que os ganhos por membro da família se limitem a até 25% do salário-mínimo.

Para solicitar o BPC é necessário ter Cadúnico e se inscrever no site do INSS, aplicativo Meu INSS ou através do número 135.