O que é BPC? Por que governo quer fazer pente-fino neste benefício social?
Sob pressão para reduzir gastos e se enquadrar no teto fiscal, a Previdência fará um pente-fino entre beneficiários do BPC (benefício de prestação continuada), programa social do governo, e deve contingenciar R$ 9 bilhões já neste ano..
Tem direito ao BPC – equivalente a um salário mínimo – idosos de baixa renda com mais de 65 anos e pessoas com deficiência física, mental ou intelectual (de qualquer idade).
O BPC não é uma aposentadoria – ou seja, não é necessário que o beneficiário tenha contribuído à previdência –, mas também não dá direito ao 13º salário.
Como a concessão de BPC explodiu nos últimos anos – tanto na gestão Bolsonaro como de Lula –, a Previdência fará um pente-fino para saber se alguém está recebendo o valor indevidamente.
Com isso, o INSS pretende descobrir se deficientes estão realmente impedidos de trabalhar ou se idosos já falecidos ainda recebem o benefício. Isso além de fraudes comuns no Bolsa Família.
Cerca de 800 mil pessoas entre os 5,9 milhões de beneficiados do BPC deverão ser convocados para perícias e avaliação de documentações.