Na terça-feira (8), a ministra do Planejamento, Simone Tebet, defendeu mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) após descobrir que ao menos 500 mil menores de idade contrataram empréstimos consignados.
O BPC é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Desde 2022, é permitido usar parte do valor para pegar empréstimos com desconto direto no benefício. Mas isso abriu brechas para fraudes e endividamento
Em muitos casos, o empréstimo é feito em nome da criança, e o valor mensal do benefício passa a ser reduzido por anos. A ministra quer que volte a ser obrigatória a autorização judicial nesses casos.
Tebet afirmou que é preciso proteger quem realmente precisa do benefício e evitar que o dinheiro seja usado de forma indevida, especialmente por terceiros.
A proposta está em discussão no Congresso e busca equilibrar o acesso ao crédito com a segurança dos mais vulneráveis.