O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um importante suporte financeiro oferecido pelo Governo Federal a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que vivem em situação de vulnerabilidade.
Ao contrário de aposentadorias, o BPC não exige contribuições anteriores ao INSS, mas, sim, o cumprimento de critérios sociais e econômicos.
O programa passa a adotar critérios mais flexíveis para avaliar a renda familiar.
Agora, mesmo que a renda da família varie, o benefício pode ser mantido, desde que a situação continue dentro de determinados limites.
A principal novidade é a possibilidade de considerar dois tipos de cálculo para verificar se o beneficiário ainda tem direito ao BPC.
O INSS analisará tanto a renda do último mês quanto a média da renda dos últimos 12 meses por pessoa da família.