Para quem está pensando em trocar de carro, uma lei federal pode ajudar a economizar nesse momento. De acordo com a lei, pessoas com determinada condição de saúde podem conseguir desconto na hora de comprar um automóvel.
A lei nº 8.989 entrou em vigor em 1995, e funciona de forma federal. De lá para cá, o texto sofreu algumas alterações. Hoje, a legislação garante isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na hora da compra do veículo.
A isenção do IPI, ICMS e IPVA pode ser integral ou parcial, a depender da condição. E pode representar uma economia de quase 30%.
Confira a lista de pessoas que podem exigir o benefício: Autismo; Cegueira (válido para familiares); Deficiências físicas; Deficiências intelectuais; Deficiência auditiva.
O processo de desconto começa antes da compra do carro. O paciente precisa solicitar um laudo com um médico especialista. Depois, realizar o requerimento pelo site da Receita Federal. Com o requerimento aprovado, basta visitar a concessionária mais próxima.
Realizar o sonho do primeiro carro é uma conquista marcante, mas exige cautela. Para ajudar quem está prestes a dar esse importante passo, confira na matéria do E-Investidor 5 dicas para economizar na compra do seu primeiro carro.