Diante do crescente custo de vida e, em especial, dos materiais escolares, programas como o Cartão Material Escolar (CME) têm se mostrado um verdadeiro alívio para milhares de famílias brasileiras.
No Distrito Federal, a iniciativa do Governo do Distrito Federal (GDF) tem garantido que estudantes de baixa renda tenham acesso aos recursos necessários para um bom desempenho escolar.
Para ter direito ao CME, é necessário atender a requisitos específicos. O programa contempla estudantes de 4 a 17 anos, matriculados regularmente em escolas públicas do DF, e pertencentes a famílias que recebem o Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) ou programas semelhantes.
O valor depositado no cartão depende do nível de ensino em que o estudante se encontra: R$ 320 por aluno da educação infantil, ensino fundamental ou educação especial; E R$ 240 por estudante do ensino médio.
As famílias recebem um cartão único, com o saldo total calculado conforme o número de filhos matriculados que atendem aos requisitos estabelecidos.
O CME funciona exclusivamente na função débito e pode ser utilizado apenas em papelarias credenciadas pelo governo distrital. A relação de estabelecimentos autorizados está disponível no site da Secretaria de Educação do DF.
O valor disponível no cartão é liberado antes do começo do ano escolar, normalmente em fevereiro, e deve ser gasto até o final do primeiro trimestre. Caso o saldo não seja usado dentro do prazo, os valores são devolvidos aos cofres públicos.
As famílias têm a opção de verificar o saldo disponível utilizando o aplicativo do Banco de Brasília (BRB) ou acessando o portal GDF Social. A retirada do cartão físico pode ser feita nas agências do BRB, seguindo as orientações disponibilizadas pelo aplicativo.
Embora o Cartão Material Escolar seja uma ação do Distrito Federal, outros estados brasileiros também possuem programas para apoiar as famílias na aquisição de materiais escolares. Em São Paulo, por exemplo, é distribuído o Kit Escolar para alunos da rede municipal. Veja mais na matéria completa.