Direcionado a quem já possui imóvel, mas enfrenta problemas estruturais, o Reforma Casa Brasil é o novo programa de assistência habitacional do Governo Federal.
As residências não poderão ter problemas (de forma recorrente) e/ou estar em situações como:
Enchente, alagamento ou enxurrada.
Também não são aceitas as casas com rachaduras no terreno.
Casas com orientação da defesa civil para sair não serão aceitas.
Casas cercadas por mata ou floresta também não estão inclusas.