O Governo do Brasil iniciou uma consulta pública para modernizar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com o objetivo de tornar o documento mais acessível e barato.
A proposta visa beneficiar todos os brasileiros e pessoas de menor renda podem sentir um impacto maior. Cerca de 161 milhões de cidadãos estão em idade legal para dirigir, mas o alto custo do processo tem sido o maior impedimento para que muitos consigam emitir a CNH.
A expectativa é que o custo total para obtenção da CNH possa cair em até 80%. Essa redução drástica é resultado de dois pilares principais: a ampliação das formas de oferta da formação teórica e a dispensa da carga horária mínima nas aulas práticas.
O novo modelo traz uma grande flexibilização para o estudo teórico e o conteúdo não precisará mais ser feito exclusivamente de forma presencial nos Centros de Formação de Condutores (CFCs).
Outra mudança é a retirada da exigência de carga horária mínima de 20 horas de aulas práticas. O candidato terá liberdade para escolher como fará sua preparação, podendo contratar um CFC ou um instrutor autônomo credenciado pelos Detrans.
Apesar de todas as flexibilizações na preparação, os exames teórico e prático continuarão obrigatórios como condição para a emissão da CNH, já que são a única forma de atestar que o condutor está capacitado para dirigir, garantindo a segurança de todos no trânsito.