O benefício do 13º salário foi criado pelo governo para complementar a renda dos empregados com carteira assinada, aposentados, pensionistas e outros grupos de trabalhadores.
Trabalhadores com carteira assinada, aposentados e pensionistas também são contemplados, assim como os beneficiários de auxílios como auxílio-doença, acidente ou reclusão.
Algumas empresas podem optar por pagar o décimo terceiro salário aos estagiários como um benefício adicional. No entanto, essa prática não é obrigatória por lei.
De acordo com a Lei 4.749/1965, o pagamento do 13º salário é feito em duas parcelas. A primeira, paga entre fevereiro e novembro, deve ser depositada até 30 de novembro. Já a segunda parcela deve ser quitada até dia 20 de dezembro.
Para calcular o benefício, o trabalhador deve dividir o valor correspondente ao seu salário bruto por 12 (quantidade de meses do ano). Depois, precisa multiplicar o resultado pelo número de meses trabalhados durante o ano – apenas os meses com 15 dias ou mais de trabalho devem ser considerados.