O conceito do 14º salário surgiu como uma medida emergencial para apoiar financeiramente aposentados e pensionistas, especialmente diante de crises econômicas.
A proposta prevê o pagamento de um salário adicional aos beneficiários do INSS, semelhante ao 13º salário, já concedido anualmente no Brasil.
O Projeto de Lei 4367/2020, em sua versão original, propõe que o valor do 14º salário seja igual ao do 13º salário, representando, assim, o pagamento de mais um salário mensal extra.
Se aprovado, o 14º salário beneficiaria os aposentados, pensionistas e outros segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), incluindo os que recebem auxílios, como auxílio-doença e auxílio-acidente.
O projeto, atualmente em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, ainda não foi aprovado, o que significa que o benefício não tem respaldo legal para entrar em vigor.
Caso seja sancionado em 2024, o PL começaria a valer apenas em 2025. Mas para antecipar os efeitos da medida foi enviada um pedido para a edição de uma medida provisória para instituir o abono do PIS aos empregados domésticos imediatamente.
Especialistas em educação financeira apontam que é possível conquistar esse 14º salário por conta própria. Confira como na matéria do E-Investidor.