O 13° salário é um tipo de gratificação paga anualmente aos segurados do INSS, como aposentados, pensionistas e beneficiários de benefícios previdenciários.
Esse benefício busca complementar a renda no fim do ano e é garantido por lei e funciona da mesma forma que o 13º salário dos trabalhadores CLT.
É comum que o pagamento do 13° salário seja dividido em duas parcelas, sendo a primeira de até 50% do valor do benefício e a segunda com o valor restante, já com os descontos previstos em lei.
Tem direito ao 13º salário do INSS aqueles que recebem um benefício previdenciário, ou seja, que tenha origem em contribuição ao INSS.
Por outro lado, quem recebe benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou a Renda Mensal Vitalícia (RMV), não tem direito ao 13° salário.
Com o aumento do salário mínimo, os aposentados e pensionistas que recebem o valor base do INSS também terão um acréscimo proporcional no 13º salário, que passa a ser de R$ 1.518,00.