A aposentadoria é um direito aguardado pelos trabalhadores brasileiros, mas as regras que determinam o tempo mínimo de contribuição para se obter o benefício são complexas e nem sempre totalmente claras.
Hoje, a regra geral exige pelo menos 15 anos de contribuição ao INSS para que o trabalhador possa se aposentar, mas as regras de transição podem garantir a aposentadoria antecipadamente.
Criada uma transição com a intenção de garantir a aposentadoria a quem já estava no sistema. Essa “Regra de transição da carência reduzida” da Lei 8.213/91 veio para amenizar o impacto da mudança, exigindo progressivamente mais tempo de contribuição.
A Regra de Transição da Carência Reduzida ainda se aplica àqueles que se filiaram ao INSS até 1991 e cumpriram os requisitos para aposentadoria dentro do período entre 1991 e 2011.