O IPVA é um tributo administrado pelas Secretarias de Fazenda Estaduais (Sefaz), e cada estado define suas próprias normas quanto ao calendário de pagamento, condições e quem pode ser beneficiado com a isenção.
Entre os grupos que costumam ser dispensados do pagamento do imposto estão pessoas com deficiência, tempo de fabricação do automóvel e profissionais que utilizam o veículo para fins específicos, como transporte público e agrícola.
Para solicitar a isenção do IPVA, é necessário entrar no Sistema de Veículos (Sivei) e acessar por meio de certificação digital ou mediante a utilização do usuário e senha do sistema da Nota Fiscal Paulista.
Após acessar o sistema, basta selecionar “Novo Requerimento” e, em seguida, selecionar e preencher o formulário da sua situação (por exemplo, Pessoa com Deficiência ou Taxista). Por fim, carregar cada um dos documentos solicitados.
Descubra quais documentos são necessários e qual a idade do veículo isento no seu estado na matéria completa do E-Investidor.