A pensão por morte é um benefício previdenciário que busca amparar os dependentes do segurado falecido.
De acordo com a legislação brasileira, a união estável é elegível para receber pensão por morte, contanto que o cônjuge comprove a relação.
Para receber a pensão vitalícia, é preciso cumprir alguns requisitos específicos. Confira a seguir:
As principais exigências são a comprovação de pelo menos 2 anos de união estável e o segurado falecido precisa ter no mínimo 18 contribuições mensais ao INSS.