Criado em 2020 para mitigar os impactos econômicos da crise sanitária, o Auxílio Emergencial beneficiou microempreendedores, autônomos, desempregados e beneficiários do Bolsa Família.
Um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que aproximadamente 135,7 mil indivíduos falecidos foram incluídos na folha de pagamento do programa, resultando em um montante de R$ 336,1 milhões pagos de forma indevida.
Diante do erro, o governo iniciou um processo de cobrança dos valores pagos. Sendo assim, o governo federal está notificando cerca de 176 mil brasileiros para restituírem valores recebidos indevidamente do Auxílio Emergencial.
Para verificar se há cobrança pendente relacionada ao Auxílio Emergencial, os cidadãos devem acessar o portal da Cidadania do governo federal e selecionar a opção “Consultar situação de seu Auxílio Emergencial”.
Caso contrário, será informado o número de parcelas e a quantia total a ser restituída. Os valores a serem devolvidos variam entre R$ 600 e R$ 2.400, dependendo da quantidade de parcelas indevidamente sacadas.
Os notificados têm até 60 dias para efetuar o pagamento, a contar da data da notificação, que está sendo enviada via SMS, e-mail e pelo aplicativo Notifica.
O ressarcimento pode ser feito de duas formas: Pagamento à vista; Parcelamento em até 60 vezes, desde que cada parcela não seja inferior a R$ 50.