O auxílio-doença, também conhecido como benefício por incapacidade temporária, é uma assistência oferecida pelo INSS, para trabalhadores que precisam interromper suas atividades laborais devido a problemas de saúde.
O pedido do auxílio-doença pode ser realizado pelo aplicativo ou site do Meu INSS. O solicitante precisa ter em mãos, documento de identidade com foto, como RG, CNH ou CTPS.
O benefício é destinado a diversos grupos de segurados do INSS, como empregados formais, trabalhadores autônomos que contribuem regularmente. Para ter direito, é necessário atender a 3 requisitos principais:
O trabalhador deve apresentar um laudo médico que comprove a incapacidade para o exercício de suas funções por mais de 15 dias consecutivos.
O segurado precisa ter contribuído por, no mínimo, 12 meses ao INSS. No entanto, para doenças graves previstas em lei, como neoplasia maligna, esclerose múltipla, cardiopatia grave, entre outras, a exigência de carência é dispensada.
É necessário que o trabalhador esteja contribuindo regularmente ou dentro do chamado “período de graça”, que mantém o direito ao benefício mesmo sem contribuições recentes.