As compras em plataformas internacionais, como Shein, Shopee e AliExpress, vão ficar mais caras para o consumidor a partir do dia 1º de abril com a cobrança da nova alíquota do ICMS
Isso porque, em dezembro do ano passado, as secretarias de Fazenda estaduais e do Distrito Federal decidiram elevar de 17% para 20% o imposto que vai incidir sobre os produtos importados comprados nos sites de e-commerce
Na época, o Comsefaz informou que o objetivo da nova alíquota era garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais
Ou seja, além do imposto de 20% do ICMS, os consumidores serão cobrados pela taxação de 20% referente ao imposto de importação para produtos de até US$ 50
A cobrança havia sido sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Sila (PT) e está em vigor desde agosto. Se o produto for acima dos US$ 50, a alíquota sobe para 60%, mas possui uma dedução fixa de US$ 20 valor total do imposto
Na prática, a nova tributação vai tornar os produtos importados comprados em sites de e-commerce 50% mais caros porque o cálculo do ICMS sobre os todos os custos de importação incidentes sobre o produto