As secretarias de Fazenda de estados e do DF decidiram aumentar a alíquota do ICMS de 17% para 20% para compras internacionais. A medida começa a valer em 1º de abril de 2025, mas depende de aprovação das respectivas assembleias.
A nova alíquota afetará produtos importados via postal e que se enquadrem no RTS (regime de tributação especial). Ou seja, foi pensada especialmente para as plataformas asiáticas.
Em nota, o Comsefaz afirma que a nova taxa tem como objetivo “resguardar os empregos e a renda dos brasileiros”, alinhando o tratamento tributário dos produtos importados aos nacionais.
As importações via sites e apps como Shein, Shopee e Aliexpress já sofreram um pequeno baque em 2024 com a cobrança de imposto de 20% sobre remessas até US$ 50.