Alguns consumidores brasileiros podem conseguir reduzir significativamente o valor da conta de luz, chegando a pagar menos de R$ 50 mensais. Isso é possível graças ao programa Tarifa Social, que concede descontos para famílias de baixa renda.
Criado em 2022, pela lei nº 10.438, o programa Tarifa Social de Energia Elétrica. É aplicado e regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o programa beneficia famílias de baixa renda, garantindo descontos de até 65% na conta de luz.
De acordo com a Enel, alguns grupos específicos, como quilombolas e indígenas, o desconto pode chegar a 100% para um consumo de até 50 kWh. No entanto, os descontos na conta de luz variam conforme o consumo mensal de energia, veja mais a seguir:
Consumo de 0 a 30 kWh: 65% de desconto; Consumo de 31 kWh a 100 kWh: 40% de desconto; Consumo de 101 kWh a 220 kWh: 10% de desconto; Consumo acima de 221 kWh: nenhum desconto.
Consumo de 0 a 50 kWh: 100% de desconto; Consumo de 51 kWh a 100 kWh: 40% de desconto; Consumo de 101 kWh a 220 kWh: 10% de desconto; Consumo acima de 221 kWh: nenhum desconto.
Os custos do programa são cobertos pela Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE), cujas cotas anuais são definidas pela ANEEL e pagas pelas distribuidoras de energia.
Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico); Ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa; Possuir renda familiar de até três salários mínimos, caso haja um membro da família com deficiência que dependa de aparelhos elétricos; Consumir até 220 kWh de energia elétrica por mês.
Atualmente, a Tarifa Social é concedida automaticamente para as famílias que estão inscritas no CadÚnico. O cadastro no Cadúnico deve ser realizado nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) de todo o Brasil.