No Brasil, a prática conhecida popularmente como “gato” na rede elétrica tem sido uma alternativa arriscada adotada por algumas pessoas para reduzir ou até eliminar o custo da conta de luz.
O “gato” é uma ligação irregular na rede elétrica feita sem a autorização da concessionária responsável pelo fornecimento de energia. Essa prática pode ocorrer de diversas maneiras, como a manipulação do medidor para reduzir os valores registrados ou o desvio direto da eletricidade.
A legislação brasileira classifica essa fraude como crime de furto, conforme o Código Penal, prevendo penas que variam de um a quatro anos de prisão, além de multas. Além disso, quando identificada, a concessionária de energia pode cobrar retroativamente os valores.
Além das implicações jurídicas, a ligação clandestina representa um risco significativo para a segurança das pessoas e da infraestrutura elétrica.
1. Choques elétricos e incêndios; 2. Sobrecarga da rede elétrica; 3. As perdas geradas acabam sendo repassadas para os consumidores regulares, impactando o custo da tarifa de energia; 4. Além das penalidades criminais, a concessionária pode mover ações para ressarcimento dos valores desviados.