Conta do Nubank cancelada: afinal, banco pode expulsar cliente?

Você já deve ter ouvido de casos como o de Felipe Alves, que teve seu cartão do Nubank cancelado por engano após um processo de “reanálise cadastral”.

No caso mencionado, após verificado o erro e contato entre as partes, a conta foi reativada. Todavia, esse tipo de ocorrências parecem não ser raras.

Mas, afinal, um banco pode suspender unilateralmente a conta e os cartões de um cliente? A resposta direta é sim, por mais estranho que isso possa parecer.

Amparadas nos contratos de abertura de conta, as instituições financeiras podem cancelar os cartões nos casos de, por exemplo, problemas no CPF do titular (suspenso, nulo ou cancelado).

Outros motivos que levam à suspensão são suspeitas ou indícios de crimes financeiros (como lavagem de dinheiro), atividades suspeitas, inatividade da conta, inadimplência e por aí vai.

Contudo, pelo Código do Consumidor o banco tem a obrigação de informar antecipadamente ao cliente o motivo do desligamento, além de devolver seu saldo em até 30 dias.

Mas isso pode não encerrar a questão, já que a suspensão do cartão pode levar à antecipação de todas as faturas futuras. Entenda um pouco mais na matéria.