O Imposto de Renda é um tributo que os cidadãos pagam ao governo federal. Em 2024, o presidente Lula ampliou a isenção do imposto para trabalhadores que recebem até 2 salários mínimos, o equivalente a R$2.824.
Trabalhadores de carteira assinada que recebem acima de dois salários mínimos têm o imposto de renda retido diretamente na folha, o chamado Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF). O valor descontado varia conforme o rendimento de cada profissional.
No Brasil, esse desconto segue uma tabela progressiva. Quanto maior for sua remuneração, maior será o desconto, que pode ir de isento a 27,5%. Essa porcentagem é chamada de alíquota. Confira a tabela:
A primeira faixa corresponde ao valor de R$2.259,20. Quem recebe esse valor é isento do imposto. Acima disso, todos os funcionários pagam uma alíquota do Imposto.
Para garantir que trabalhadores que recebem dois salários mínimos tenham a isenção, há uma dedução de R$ 564,80 dessa renda, o chamado “desconto simplificado”, resultando em uma base de cálculo mensal de R$2.259,20.
O IRRF nada mais é do que a antecipação do Imposto de Renda devido pelo contribuinte. Ele assegura que o governo receba, desde logo, uma parcela da tributação, buscando evitar a sonegação fiscal.
Se o imposto retido na fonte for menor do que o imposto devido, o contribuinte deverá pagar a diferença na declaração anual. Mas se o imposto cobrado for maior que o devido, o contribuinte tem direito a restituição desse valor.