O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel crucial no sistema de seguridade social do Brasil, oferecendo benefícios como aposentadorias, pensões e auxílios para trabalhadores e suas famílias.
Para os desempregados, mesmo sem estar trabalhando formalmente, é possível receber benefícios do INSS, basta manter-se como um contribuinte facultativo do órgão.
O conceito de contribuinte facultativo refere-se a pessoas que, mesmo não exercendo atividade remunerada, optam por contribuir para a Previdência Social.
A contribuição mensal do segurado facultativo para a Previdência Social oferece grande flexibilidade. Ao invés de ser vinculada a uma remuneração específica, o valor é definido pelo próprio contribuinte, desde que siga os limites mínimos e máximos.