A recente sanção da lei complementar 214 marca um dos momentos mais importantes da reforma tributária brasileira. A mudança promete simplificar o sistema de impostos, mas também pode impactar diretamente o bolso dos consumidores.
O novo modelo substituirá cinco tributos por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A parte federal será representada pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), enquanto estados e municípios ficarão com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Os produtos essenciais para a alimentação terão alíquota zero, reduzindo a carga tributária para o consumidor. A medida busca evitar aumentos nos preços dos itens básicos e garantir maior acessibilidade. Confira cinco produtos:
Presente na mesa da maioria dos brasileiros, o arroz será um dos alimentos beneficiados pela alíquota zero, ajudando a manter o preço do principal acompanhamento das refeições mais acessíveis.
Outro item indispensável no prato nacional, o feijão também terá isenção de impostos, o que pode ajudar a conter a inflação dos alimentos e garantir uma dieta mais equilibrada para a população.
Uma das bebidas mais consumidas no país, terá uma carga tributária eliminada, reduzindo seu custo final para os consumidores.
Diferentes tipos de carne, como bovina, suína, ovina, caprina e de aves, também estão na lista de produtos isentos de impostos.
O leite fluido, leite em pó e fórmulas infantis serão isentos de tributação, garantindo que esses produtos fundamentais para a nutrição sejam mais seguros, especialmente para famílias de baixa renda.
Embora a cesta básica nacional esteja isenta da tributação, alguns produtos amplamente consumidos pelos brasileiros sofrerão uma redução de apenas 60% na carga tributária e, consequentemente, poderão ter aumento de preço.