No dia a dia, os brasileiros arcam com diversos impostos e tributos. No entanto, em alguns casos, há isenção e o IPTU é um deles.
Aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais podem solicitar isenção ou redução no valor desse imposto.
Para solicitar o IPTU gratuito para idosos ou com isenção parcial, o contribuinte deve atender a alguns critérios. Veja a seguir.
Não possuir outro imóvel em seu nome, utilizar o imóvel para moradia própria, ter renda mensal de até três salários mínimos ou entre três e cinco, o imóvel deve fazer parte do seu patrimônio e ter valor venal de até R$ 1.749.182,00.
Para solicitar a isenção do IPTU, o pedido deve ser feito por meio do Sistema de Isenção de Aposentados (SIIA), que facilita o envio de documentos e a análise do pedido.
Veja no link abaixo a lista completa dos documentos necessários.