É possível instalar o microchip no seu pet por meio do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas), do Governo Federal.
A iniciativa gerida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) busca o controle populacional ético desses animais, estimulando a guarda responsável e o combate ao abandono ou maus-tratos.
O programa oferece apoio à castração e à implantação dos dispositivos para identificação individual dos animais.
Ainda no âmbito do ProPatinhas, em 2025, o governo lançou o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas), que oferece o registro de cães e gatos de forma gratuita.
Para concessão do passaporte do pet, é obrigatória a instalação de um microchip para a identificação individual do animal. O dispositivo é lido para emissão do passaporte, para o embarque do animal para viagens internacionais e para o seu desembarque no território brasileiro.
O valor do procedimento para instalar o microchip varia conforme a clínica e a localidade, mas os preços giram em torno de R$ 150 e R$ 200.