O Ministério de Minas e Energia está elaborando um projeto de reforma no setor elétrico que promete transformar o acesso à energia elétrica no país.
Entre as principais propostas está a ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica, com a inclusão de isenção total no pagamento da conta de luz para famílias em situação de vulnerabilidade social que consumirem até 80 kWh por mês.
De acordo com o ministro Alexandre Silveira, a medida poderá atingir até 60 milhões de cidadãos.
Será contemplando grupos como indígenas, comunidades quilombolas, idosos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e famílias cadastradas no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo.
Durante um evento realizado no Rio de Janeiro, Silveira destacou que a iniciativa busca corrigir injustiças históricas no setor elétrico. Segundo ele, parte da população de menor renda arca com custos desproporcionais relacionados à segurança energética.
Além da isenção, o projeto também deve incluir a criação de um modelo mais flexível para a escolha da fonte de energia elétrica. A proposta prevê que, futuramente, até mesmo consumidores residenciais possam optar pela origem da energia que consomem.