Adquirir o primeiro imóvel pode ser uma tarefa desafiadora, especialmente com o aumento constante dos preços e os custos adicionais envolvidos.
No entanto, um benefício pouco conhecido pode aliviar parte dessa carga: desde 1973, uma lei federal garante um desconto de 50% nas taxas cartoriais para quem estiver comprando seu primeiro imóvel.
A redução de 50% nos emolumentos – os encargos cobrados pelos cartórios para registros e escrituras – é aplicada quando o imóvel é financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
Esse sistema utiliza recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou da poupança, e o imóvel não pode ultrapassar o valor de R$ 1,5 milhão, de acordo com a legislação vigente.
Contudo, é importante lembrar que o comprador ou seu representante legal precisam solicitar o benefício diretamente no cartório.