O Senado Federal deu um passo significativo para melhorar a vida de milhares de brasileiros ao aprovar um projeto que amplia as possibilidades de aposentadoria imediata do INSS.
A nova medida, que promete agilizar o acesso aos direitos previdenciários, beneficia especificamente pessoas acometidas por duas novas doenças: lúpus e epilepsia.
De acordo com informações divulgadas pela Agência Brasil de Notícias, a reforma também elimina o período de carência para o recebimento de auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade para portadores dessas condições.
A senadora Damares Alves (Republicanos), relatora do projeto, destacou a relevância da medida. Segundo ela, a inclusão dessas doenças na lista de enfermidades que garantem o direito à aposentadoria imediata representa um passo importante para assegurar os direitos previdenciários de pessoas que enfrentam condições graves e incapacitantes.
Essa decisão foi destacada como uma solução inclusiva para acelerar o processo de aposentadoria e aumentar a proteção social de cidadãos em situação de vulnerabilidade.
A nova medida já está em vigor. A recomendação é procurar um especialista já que cada caso de aposentadoria é analisado individualmente.
Além das novas inclusões, outras enfermidades já constam na lista oficial elaborada pelo Ministério da Saúde para concessão de aposentadoria imediata. Confira a lista na matéria do E-Investidor.