Na última quinta-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, assinaram o decreto que cria projetos para o seu pet.
Dentre os programas estão: Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas).
Os dois programas visam promover o bem-estar e o controle populacional ético de cães e gatos em todo o país. Entre os serviços oferecidos estão a castração assistida, a implantação de microchips e o cadastro dos animais em uma base de dados nacional.
Além disso, o RG para Pet, uma carteirinha com número de identificação único e QR Code, poderá ser fixado na coleira do seu cão ou gato. Assim, em caso de perda, qualquer pessoa poderá escanear o código e entrar em contato com o tutor.
Conforme a nota da Agência Gov, o novo programa não terá cobrança de qualquer imposto ou taxa aos tutores de pets.
Para se cadastrar o tutor precisa apenas acessar o sistema com o login do Gov.br e registrar o pet. ONGs, prefeituras ou pessoas físicas podem realizar o cadastro.