O FGTS está disponível para trabalhadores com carteira assinada (regidos pela CLT), além de domésticos, rurais, temporários, intermitentes, avulsos, safristas, atletas profissionais e, em alguns casos, diretores não empregados. O saque pode ocorrer em situações como demissão sem justa causa, aposentadoria, falecimento do empregador ou do trabalhador, entre outras previstas em lei.
Tudo pode ser feito pelo aplicativo FGTS, disponível para celular. Pelo aplicativo, é possível consultar o saldo, atualizar dados e até solicitar o saque de forma digital, sem precisar ir a uma agência da Caixa.
Basta indicar uma conta bancária (da Caixa ou de outro banco) no aplicativo. Após enviar a documentação necessária, o valor é creditado em até 5 dias úteis, se estiver tudo certo com os dados e os critérios forem atendidos.
Você vai precisar de um documento oficial com foto, carteira de trabalho e o número do PIS/PASEP. Em caso de divergência de dados, pode ser necessário comparecer a uma agência da Caixa com comprovante de residência e documentos pessoais.
Não há custo para solicitar o saque do FGTS. O atendimento, quando necessário presencialmente, deve seguir os princípios de respeito, acessibilidade, cortesia e eficiência. Pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos têm direito a atendimento prioritário.