O Programa Reforma Casa Brasil foi lançado com o objetivo de apoiar famílias que vivem em residências com problemas estruturais ou de habitabilidade.
Os recursos podem ser utilizados na compra de materiais de construção, no pagamento de mão de obra especializada, como pedreiros e eletricistas, e na contratação de serviços técnicos, como projetos de engenharia e arquitetura.
Segundo a Caixa Econômica Federal, os recursos do Fundo de Garantia não estão disponíveis para esta linha de crédito.
Além disso, o crédito pode contemplar imóveis residenciais ou com uso misto, residencial e comercial.
As famílias interessadas poderão iniciar o processo de solicitação a partir de 3 de novembro de 2025, por meio das instituições financeiras parceiras.
Embora não seja possível utilizar o FGTS, os recursos oferecidos permitem transformar casas com problemas estruturais em lares mais seguros e com condições melhores para se viver.