O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou a proposta de elevar a tributação de Juros sobre Capital Próprio (JCP) de 15% para 20%.
Segundo Jeff Patzlaff, planejador financeiro e especialista em investimentos, o aumento da alíquota do Imposto de Renda (IR) sobre o JCP reduz o valor líquido recebido pelos acionistas.
“Caso a medida seja aprovada, o investidor pode considerar diversificar ainda mais suas fontes de renda e acompanhar possíveis mudanças na política de distribuição das empresas que possui em carteira”, diz Patzlaff.
Para Pedro Friedmann, assessor de investimentos e especialista em renda variável da Miura Investimentos, o aumento da tributação torna o JCP menos atrativo em comparação aos dividendos, que atualmente são isentos de imposto para pessoas físicas.
“Com isso, investidores que buscam renda passiva podem preferir ações que pagam dividendos ou até outros ativos isentos de IR”, ressalta Friedmann.
Existem diferenças entre JCP e dividendos. A primeira questão envolve o impacto fiscal para a empresa: enquanto o juros sobre capital próprio é dedutível da base de cálculo do IR e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), os dividendos não possuem efeito na tributação da companhia.
Outra diferença: os dividendos são isentos de IR para pessoas físicas no Brasil, enquanto o JCP sofre tributação na fonte.
A forma de cálculo também funciona de forma distinta. Os JCP são contabilizados com base no patrimônio líquido das empresas. Os dividendos, por sua vez, são distribuídos geralmente com base no lucro líquido apurado pelas companhias.