A restituição do Imposto de Renda é o nome que se dá ao processo em que a Receita Federal devolve uma parte do valor pago pelo contribuinte no tributo ao longo do ano.
A restituição acontece em casos em que o valor pago pelo contribuinte foi maior do que o necessário ou quando este informa despesas que justifiquem a restituição, as chamadas despesas dedutíveis.
Entram nas despesas dedutíveis gastos com educação, saúde, alimentação, doações realizadas e dependentes. Para realizar a restituição, a Receita Federal separa o pagamento em lotes e grupos prioritários.
O primeiro grupo a receber são os idosos com idade igual ou acima de 80 anos.
No segundo grupo, entram pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos e pessoas com deficiência ou doença grave.
Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por PIX.