Tanto em casamentos quanto em uniões estáveis, os deveres e direitos são compartilhados igualmente.
Se o homem estiver em uma situação que exija suporte, como desemprego, doença ou dificuldades econômicas, e a ex-parceira possuir renda suficiente, o benefício pode ser determinado judicialmente.
Se o pai ficar com a guarda do filho, a mãe pode ser obrigada a contribuir financeiramente, desde que sua renda permita.
Para que o homem consiga receber a pensão, é necessário ingressar com uma ação judicial, apresentando provas da sua dependência econômica.
Casos de problemas de saúde, idade avançada ou até desequilíbrio patrimonial entre as partes são frequentemente analisados pela Justiça.
O juiz avaliará as condições de ambos para definir o valor e a duração do pagamento.