De acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento, aquele que deseja declarar um dependente deve obter no formulário “Declaração de Encargos de Família para fins de Imposto de Renda”
De acordo com o portal oficial do Governo Federal, podem ser considerados dependentes: Filho ou enteado; Cônjuge;
Irmão, neto ou bisneto, sem arrimo dos pais; Pais, avós e bisavós que tenham recebido rendimentos, Sogros e sogras, desde que o casal faça a declaração em conjunto, acumulados no ano passado não podem ser maiores do que R$ 22.847,76.
Todas as pessoas que estejam incluídas nestes grupos e que sejam declaradas como dependentes no Imposto de Renda de alguém – por depender financeiramente desta pessoa -, não precisam entregar a própria declaração de Imposto de Renda.
A declaração do Imposto de Renda 2024, que tem como ano-base o ano de 2023, pode ser entregue de 15 de março até o dia 31 de maio.