Os contribuintes já estão se preparando para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2025. Entre as regras vigentes, algumas condições de saúde garantem a isenção do tributo.
Para solicitar a isenção por doença, é necessário apresentar laudos, atestados ou relatórios médicos expedidos por instituições de saúde públicas federais, estaduais ou municipais. Confira as doenças que dão direito à isenção.
1. AIDS; 2. Alienação mental; 3. Cardiopatia grave; 4. Cegueira (monocular ou binocular); 5. Contaminação por radiação; 6. Doença de Paget em estágios avançados (Osteíte Deformante); 7. Doença de Parkinson; 8. Esclerose múltipla…
9. Espondiloartrose anquilosante; 10. Fibrose cística (Mucoviscidose); 11. Hanseníase; 12. Nefropatia grave; 13. Hepatopatia grave; 14. Neoplasia maligna (câncer); 15. Paralisia irreversível e incapacitante; 16. Tuberculose ativa.
O pedido de isenção é gratuito e pode ser realizado pela internet, sendo que o segurado só precisa comparecer ao INSS caso seja chamado para uma perícia médica.
Primeiro, o contribuinte deve acessar o site ou aplicativo do Meu INSS. Na plataforma, ele precisa clicar no botão “Novo Pedido” e digitar “isenção de imposto de renda”, selecionando a seguir o nome do serviço correspondente na listagem.