Todo começo de ano, os brasileiros precisam reunir os documentos e papeladas necessárias para prestar a declaração do Imposto de Renda, tributo cobrado pelo governo federal.
Uma das vantagens de preencher a declaração é a possibilidade de ter algum valor restituído de volta, a chamada restituição do Imposto de Renda.
Ela acontece quando o contribuinte paga mais imposto do que deveria ou quando justifica despesas que são dedutíveis e que afetam sua renda.
Gastos com a educação podem ser dedutíveis do Imposto de Renda, como despesas com creches, escolas e faculdades. Mas e os cursos livres também são dedutíveis?
Segundo a lei e legislação de cursos livres, esse tipo de formação não precisa ser reconhecido pelos órgãos de regulação. São cursos sem vínculo com o MEC (Ministério da Educação), mas que oferecem uma aprendizagem e certificação.
Alguns exemplos de cursos livres são de idiomas, informática, corte e costura e fotografia. Apesar de serem ótimos para o complemento na educação e formação do contribuinte ou dependente, os cursos não são dedutíveis.