Câmara aprova taxação da previdência privada; veja o que muda

A Câmara dos Deputados aprovou o segundo texto sobre a reforma tributária e ela tem um novo alvo: taxar a previdência privada deixada como herança.

Isso mesmo, por 303 votos a 142, os congressistas aprovaram a cobrança do ITCMD (imposto de transmissão causa mortis e doação) sobre planos de previdência como VGBL e PGBL.

A lógica de tributar a previdência privada é que ela vem sendo utilizada por famílias exatamente para driblar os impostos que incidem sobre outros ativos, como imóveis e fundos de investimento.

Se serve de alívio, o VGBL – que tem uma característica mais de seguro – estará isento do imposto se o investimento durar mais de cinco anos.

A reforma só será implementada integralmente daqui a alguns anos, mas, até lá, já é bom considerar novas alternativas para lidar com o ITCMD.