Com o recente capítulo da reforma tributária na Câmara dos Deputados, em 10 de julho de 2024, a tributação sobre heranças e doações no Brasil está mais próxima de passar por mudanças significativas.
Uma das principais alterações é a nova forma de cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que deve impactar diretamente os contribuintes paulistas.
Hoje, a alíquota do ITCMD em São Paulo é fixa em 4%, tanto para heranças quanto para doações.
A expectativa é que, caso a reforma tributária seja aprovada em todas as instâncias, a nova alíquota seja progressiva e atinja um teto máximo de até 8% na capital paulista.