A contestação de valores indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um mecanismo criado para proteger aposentados e pensionistas que tiveram descontos não autorizados aplicados diretamente em seus benefícios.
Para realizar a contestação, alguns passos são necessários. Veja eles:
O primeiro passo é consultar o extrato do benefício, verificar se existe algum desconto associativo.
Em seguida, informar se houve ou não autorização para a cobrança.
Todo o processo pode ser realizado pelo aplicativo Meu INSS, pelo telefone 135 ou presencialmente nas agências dos Correios.
O prazo final para registrar a contestação é até 14 de fevereiro de 2026.