O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por garantir a seguridade social no Brasil, oferecendo diversos benefícios que incluem aposentadorias, pensões e auxílios. No entanto, a morte de um beneficiário do INSS levanta diversas questões.
Em geral, os dependentes do beneficiário falecido têm direito a receber os valores em aberto até a data do óbito. Os valores não recebidos até a data do óbito são chamados de pagamento residual.
O valor corresponde à fração do valor do mês do óbito mais o décimo terceiro proporcional. A lei estabelece uma ordem de preferência para os dependentes.
Para solicitar o pagamento, os dependentes ou representantes legais devem apresentar os seguintes documentos: Documento de identificação com foto; CPF do beneficiário falecido e do dependente; Certidão de óbito do segurado e Número do benefício do segurado.
A solicitação pode ser feita de forma online através do portal ou aplicativo Meu INSS, basta selecionar a opção do serviço “Pagamento de Valor não Recebido até a Data do Óbito do Beneficiário” ou pelo telefone 135.