A aposentadoria é um direito social fundamental que garante ao trabalhador um rendimento após encerrar sua vida profissional. No Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão responsável por gerir e conceder esse benefício.
O INSS oferece diferentes modalidades de aposentadoria, cada uma com requisitos específicos. Confira as principais:
Uma das mais comuns, ela exige uma idade mínima e um tempo mínimo de contribuição. Para homens, a idade mínima é de 65 anos, e para mulheres, 62 anos. Além disso, é necessário ter contribuído por pelo menos 15 anos (180 meses) para o INSS.
É concedida ao trabalhador que comprove um determinado número de anos de contribuição ao INSS. As opções de transição incluem o sistema de pontos (idade + tempo de contribuição), pedágio de 50% ou 100%, entre outras.
É concedida a quem, devido a uma doença ou acidente, não tem mais condições de trabalhar. É necessária a comprovação por meio de perícia médica do INSS. O segurado precisa ter contribuído por pelo menos 12 meses.
A aposentadoria especial é um benefício do INSS destinado a trabalhadores que exercem atividades sob condições prejudiciais à saúde. Exigência de uma idade mínima, variando de 55 a 60 anos.