Aposentados, pensionistas e idosos podem ser isentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2026. Contudo, o acesso ao benefício depende das condições estabelecidas por cada município brasileiro.
Algumas especificações se repetem em mais de uma região, entre elas: ter 60 anos ou mais; ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia; possuir renda mensal de até 2 salários mínimos e ser proprietário de um único imóvel que deve ser utilizado exclusivamente como residência.
Como as especificações podem variar de acordo com a cidade, é importante que os interessados verifiquem os detalhes sobre a concessão do benefício nos canais oficiais da prefeitura das suas respectivas cidades.
É possível solicitar isenção do IPTU 2026 na Secretaria da Fazenda da cidade ou no órgão responsável pelo tributo. Outra opção é fazer o pedido por meio dos respectivos atendimentos virtuais dos municípios.
Os documentos necessários podem variar, mas há alguns que costumam se repetir: RG e CPF; comprovante de residência; comprovante de renda; extrato INSS ou outro órgão previdenciário; cópia da carteira de identidade do aposentado, pensionista ou beneficiário de assistência ao idoso; documentação do imóvel.
No caso da Prefeitura de São Paulo, existe uma versão para contribuintes isentos da entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) e outra para os que são obrigados a entregar o documento, o que permite maior agilidade no processo.