Um novo projeto de lei visa taxar dividendos de quem ganha acima de R$ 50 mil mensais. A medida busca compensar ampliação da isenção do IR.
O Governo quer ampliar isenção do IR para quem ganha até R$5mil. Para compensar, fará a taxação para os "Super-Ricos"
Contribuintes com renda mensal superior a R$ 50.000 (R$ 600.000 anuais) pagarão um imposto adicional, com alíquotas progressivas.
A proposta prevê alíquotas crescentes para rendas entre R$ 50.000 e R$ 100.000 mensais, chegando a 10% para rendimentos acima de R$ 100.000 por mês (R$ 1,2 milhão anuais).
O cálculo do "imposto mínimo" considerará a soma de todas as fontes de renda do contribuinte, como salários, aluguéis, pensões, lucros e, principalmente, dividendos.
Dividendos que ultrapassarem R$ 50.000 mensais serão tributados na fonte pelas empresas, representando uma mudança significativa na tributação desses rendimentos.
Pessoas físicas ou jurídicas domiciliadas no exterior estarão sujeitas a uma alíquota de 10% sobre qualquer valor de dividendos recebidos de empresas brasileiras.
A medida atingirá, segundo estimativas, cerca de 141 mil contribuintes que se enquadram na faixa de renda mensal superior a R$ 50.000.